Sim, é possível o recebimento de mais de um BPC LOAS no mesmo grupo familiar, conforme previsto na Lei 8.742/93: § 15. O benefício de prestação continuada será devido a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos nesta Lei. Portanto, é totalmente possível ter loas para dois idosos ou dois deficientes da mesma família. Para ter direito ao benefício, é necessário: • Ter 65 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência; • Possuir renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo; • Estar com a inscrição atualizada no cadúnico. É importante mencionar também que o Benefício de Prestação Continuada não aumenta e não é considerado no cálculo do valor da renda per capita. Possui outras dúvidas sobre o assunto? Procure um advogado previdenciarista.
