O contribuinte facultativo é aquela pessoa com mais de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mais paga o inss para ter direito aos benefícios previdênciarios.
Código 1406 (20%) ou 1473 (11%)
Ao cumprir estes requisitos, qualquer pessoa pode ser considerada contribuinte facultativa. Ná prática, os casos mais comuns de contribuintes facultativos são os seguintes:
Pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico (as donas de casa, por exemplo); Síndico não remunerado; Estudante; Brasileiro no exterior; Desempregado e/ou pessoa que deixou de exercer atividade remunerada; Membro de Conselho Tutelar; Estagiário; Bolsista; Presidiário; Atleta beneficiário de bolsa-atleta; Entre outros Mas atenção, a filiação como contribuinte facultativo só é possível se a pessoa não exercer atividade remunerada e não estiver vinculada a nenhum outro regime de previdência social. Em caso de recolhimento equivocado, é possível requerer a correção por meio de acerto de vínculos e remunerações.