Sim, a Aposentadoria Especial é o benefício do INSS concedido aos trabalhadores que, devido a condições do exercício de sua profissão, tenham sido expostos à insalubridade (agentes químicos, físicos e biológicos que podem fazer mal à saúde) ou expostos à periculosidade, fatores que trazem risco de morte para o trabalhador. O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado. Para comprovar a especialidade, entre outros documentos e requisitos, por exemplo, existe o PPP, que tem por principal finalidade a comprovação da exposição a agentes nocivos (tempo de atividade especial). Nesse contexto, os registros ambientais informados no PPP por um profissional legalmente habilitado servem como prova dos fatores de risco aos quais o trabalhador se expõe durante as suas atividades. Quer saber mais detalhes sobre a aposentadoria especial? Busque um advogado especializado para uma analise mais completa.
