Artigos

DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS

Os Descontos indevidos são valores descontados da aposentadoria ou pensão por morte sem justificativa e sem a autorização do beneficiário.

DPVAT

Seguro obrigatório de caráter social

GOVERNO INCLUI CÂNCER, BURNOUT COMO DOENÇAS DE TRABALHO

Atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho.

Saiba os direitos das pessoas em situação de rua

A importância de garantir direitos as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Saiba a diferença entre doença e incapacidade

Entenda os tipos de incapacidade e como eles podem impactar sua vida profissional.

O RESULTADO DO LAUDO MÉDICO E O RECURSO ADMINISTRATIVO

O que fazer se o laudo médico negar sua incapacidade.

O que os peritos do INSS avaliam?

A importância do perito na perícia médica.

Quais documentos levar para perícia médica?

A importância de levar toda documentação para perícia do INSS.

A demora nas perícias médicas do INSS traz prejuízos aos segurados

Requisito fundamental para concessão de benefícios. A demora na realização de perícias pelo INSS preocupa os segurados.

Aposentadoria Por Idade Urbana após reforma da Previdência

Saiba o que mudou na aposentadoria por idade urbana com a reforma da previdência de 2019.

Quem tem direito à revisão da vida toda?

Saiba se você tem Direito a revisão da vida toda.

Importante: é vedado o indeferimento do BPC/LOAS com base apenas na renda do CADUNICO do requerente.

PORTARIA CONJUNTA Ministério de Estado da Cidadania E Ministério de Estado do Trabalho e Previdência e o INSS nº 22, de 30 de dezembro de 2022, estabelece regras e procedimentos para solicitação, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e o Auxílio Inclusão.

Revisão do FGTS 2023 | O que é?

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o tema da correção dos saldos do FGTS com base nas taxas de inflação.

Requisitos para ter direito ao BPC/LOAS em 2023.

Saiba como ficou a aposentadoria rural após a reforma da previdência.

Entenda o cálculo da Revisão da vida toda.

Esse cálculo é fundamental para análise de aumento do valor do salário benefício dos segurados do INSS.

O prazo decadencial é um dos requisitos para aprovação da revisão da vida toda.

Curiosidades SOBRE O CNIS

VOCÊ TEM 65 ANOS OU MAIS? Saiba que, mesmo sem contribuir para o INSS, você pode ter direito a um salário mínimo mensal?

Inscrição indevida no SPC/SERASA por dívida já paga? Conheça os seus direitos

Contribuição previdenciária: COMO PAGAR VALORES EM ATRASO?

Para que serve uma conta gov.br?

SETEMBRO AMARELO: Mês da prevenção ao suicídio.

Situações que geram SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

TRABALHADOR, VOCÊ PRECISA SABER ESSES 5 PRAZOS!

Já fez seu PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?

3 direitos do consumidor que você precisa conhecer

2022 é ano eleitoral, você sabe para quais cargos irá votar?

ATIVIDADE CONCOMITANTE: períodos de contribuição somam para a aposentadoria?

15 Cláusulas abusivas presentes nos contratos de plano de saúde.

Perícia do INSS: O que fazer no dia?

Ttutela ou Curatela? Descubra as diferenças.

O simulador de aposentadoria do INSS é confiável?

Ruy Molina Advocacia - Centro de São Paulo

28 de Julho - Dia do Agricultor

Foi surpreendido com uma negativação indevida?

Isso te dará direito à indenização por danos morais, quando você não reconhecer as dívidas pelos seguintes motivos:

Mudança de Endereço - Unidade João Pessoa-PB

Período de graça e a qualidade de segurado.

Seguro-desemprego conta para a contagem de tempo da aposentadoria?

Quando vou receber a restituição do IR 2022?

Regras para MEI

O FIM DA GREVE DO INSS E OS IMPACTOS NA FILA DAQUELES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO

Você sabe qual a diferença entre benefício cancelado e benefício suspenso?

Qual a diferença entre PIS, NIS, PASEP E NIT?

Auxílio-Reclusão: entenda como funciona.

Juros abusivos nos contratos bancários? Descubra seus direitos.

Crise nos aeroportos e portos: como a covid-19 afetou o comércio exterior e as importações vindas da China

31/05/2022 - Fim do prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda

AS MUDANÇAS NA LEI 14.340/2022 E SEUS IMPACTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Falecido recebia BPC: tenho direito a pensão por morte?

A precariedade dos prédios da Receita Federal e os impactos que isto causa à sociedade brasileira.

Aposentei por incapacidade permanente, posso ser MEI?

Planejamento Previdenciário: os benefícios de se preparar previamente para o momento da aposentadoria

Notícia: Milhares de perícias no INSS são afetadas com a paralisação.

5 DIREITOS TRABALHISTAS QUE VOCÊ PRECISA CONHECER

Quem recebe pensão por morte pode aposentar?

Como comprovar todas as suas contribuições para o INSS?

Burnout é doença ocupacional

Meu benefício foi negado, e agora?

Financiamento de veículos e os juros abusivos

Prorrogado prazo da DIRPF

Abril Azul - Mês de Conscientização do Autismo

REVISÃO DO ARTIGO 29: O que é?

SISTEMA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO INACESSÍVEL TEMPORARIAMENTE

Seu patrão não pagou as suas férias? Conheça os seus direitos.

Quando é possível ter acréscimo de 25% no valor da aposentadoria?

ALERTA: GOLPES COM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu comunicado no sentido de que não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários.

DESCOBRI QUE A EMPRESA NÃO RECOLHEU MEU INSS, VOU CONSEGUIR ME APOSENTAR?

IMPOSTO DE RENDA 2022

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física será mais curto, fique atento, pois só vai até o dia 29 de abril de 2022.

A síndrome de down pode ser equiparada a uma deficiência para concessão de LOAS?

É POSSÍVEL MAIS DE UM BPC LOAS NA MESMA FAMÍLIA. VOCÊ SABIA?

Direitos do consumidor na hora de abastecer o seu veículo

Aposentadoria para Mulher – Entenda as regras de transição para o regime geral

Aposentadoria da mulher em 2022 - Entenda a regra permanente

Trabalho exposto a fator de risco, tenho direito a aposentadoria especial?

REVISÃO DA VIDA TODA

Entenda do que se trata e como ela pode aumentar consideravelmente valor do benefício dos segurados do INSS.

PENSÃO POR MORTE: os pais do falecido tem direito ao benefício?

Empresas devem comprovar vacinação dos funcionários em João Pessoa

Dia mundial do combate ao câncer

Contribuí para o INSS de maneira incorreta? Veja o que fazer

Quem pode contribuir como facultativo?

O contribuinte facultativo é aquela pessoa com mais de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas paga o INSS para ter direito aos seus benefícios previdenciários.

Dia do Aposentado e da Previdência Social

Teve seu pedido loas negado? Saiba o que fazer!

BPC LOAS negado? Não se desespere e observe essas dicas de como proceder.

Quais são os direitos do empregado temporário?

O contrato de trabalho temporário é uma espécie de contrato por um tempo determinado, ou seja, com prazo certo de duração.

Síndrome de Burnout passa a ser doença de trabalho

A síndrome de Burnout é classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Aposentadoria por Idade do INSS vai mudar em 2022

Fique por dentro das principais mudanças na aposentadoria por idade.

Saiba como conseguir revisão do benefício de aposentadoria

A revisão de aposentadoria é um direito de todo beneficiário do INSS. Através desse procedimento é possível corrigir possíveis erros, melhorar o valor do benefício recebido e até alterar o tipo de aposentadoria para outra mais benéfica.

01 de Outubro: Dia do Idoso

O nosso total respeito e admiração a vocês idosos

Covid, gripe e resfriado: Alta na contaminação afasta trabalhadores e coloca empresas em alerta

Setores onde há grande circulação de pessoas já registram alta nas licenças médicas e temem novo fechamento dos negócios.

Saiba sobre as novas regras de recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos. Na prática, a mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência.

Senado aprova isenção de ipi para taxistas e pessoas com deficiência facebook

O Senado aprovou a prorrogação, até 2026, da isenção do IPI

Novo salário Minimo no Brasil: No dia 31/12/2021, foi publicada a MP 1.091 determinando o novo salário-mínimo para 2022.

Valor preserva poder de compra do trabalhador, conforme prevê a Constituição Federal, e inclui diferença entre estimativa e INPC realizado de dezembro de 2020.

O Ruy Molina Advocacia deseja a todos um 2022 cheio de paz, saúde e alegria

O Ruy Molina Advocacia deseja a todos um 2022 cheio de paz, saúde e alegria!

Cidadão importunado por ligações de cobrança indevida será indenizado por dano moral.

Cidadão importunado por ligações de cobrança indevida será indenizado por dano moral.

O Ruy Molina Advocacia, deseja a todos um feliz e abençoado natal.

O Ruy Molina Advocacia, deseja a todos um feliz e abençoado natal.

Senado aprova medidas de proteção para entregadores de aplicativos.

Medidas de proteção para entregadores de aplicativos.

É possível indenização por danos morais pela demora do INSS?

Infelizmente, é conhecida a demora do INSS em conceder benefícios previdenciários. Desde a concessão até a implantação, não raro se extrapola o prazo legal para a finalização do processo administrativo.

Comissão aprova: Concessão automática de benefícios previdenciários para idosos com 75 anos

Saiba mais

PENTE FINO 2021: Prorrogado o prazo para agendamento da perícia médica

Inicialmente, o prazo final estava previsto para 11 de Novembro, que foi estabelecido pelo edital de convocação, divulgado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 27 de Setembro. Contudo, o INSS divulgou em seu site a prorrogação do prazo na última quinta-feira (11).

TRF4 concede aposentadoria por incapacidade permanente para mulher com esquizofrenia

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias aposentadoria por invalidez de uma mulher com esquizofrenia.

Motoristas de app e entregadores podem ter direito a benefícios clt

Brasileiros que trabalham com entregas ou como motoristas de aplicativos e plataformas digitais podem acessar benefícios previdenciários mesmo sem vínculo empregatício com os locais em que prestam serviços.

INSS: Tempo de atividade militar conta para a aposentadoria?

A resposta é sim. É muito comum que o INSS não inclua o tempo de atividade militar na contagem das aposentadorias, pois quando a Previdência Social dá entrada no benefício, e o segurado não possui orientação profissional, geralmente detalhes importantes como esse são esquecidos, pois muitas vezes não é perguntado para o requerente todas as condições profissionais.

Novembro Azul - Uma mobilização em prol da saúde masculina.

Nesse Mês de Conscientização, Saiba todos os direitos!

Você sabia que MEI também pode receber Seguro Desemprego?

Quem fez a transição de profissional autônomo para um CNPJ MEI pode usufruir de alguns benefícios, dentre eles, auxílio-doença e seguro-desemprego.

STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita.

Os ministros do STF, por 6 votos a 4, votaram, nesta quarta-feira (20/10), pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que fazem com que o beneficiário da Justiça gratuita pague pela perícia e os honorários advocatícios sucumbenciais, caso seja a parte vencida.

Visão Monocular: Quais os direitos previdenciários?

Neste ano foi sancionada a lei n° 14.126 de 22 de março de 2021 que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, alterando a lei n° 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência). Mas o que isso mudou no direito previdenciário?

Duas ou mais pessoas da mesma família podem receber o BPC/LOAS?

É muito comum as pessoas terem dúvidas se podem solicitar o BPC, mesmo já tendo outro beneficiário na mesma casa.

Ministério informa que ligações sobre valores atrasados de benefícios do INSS são GOLPE

O Ministério do Trabalho e Previdência fez um alerta à população contra golpes aos beneficiários do INSS. As fraudes tratam de valores atrasados de benefícios pagos pelo órgão.

A importância do Cadastro Único

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, também chamado de CadÚnico, é um meio que permite identificar as famílias de baixa renda no país. Funciona como um banco de dados de informações sobre as famílias de baixa renda.

Projeto-piloto vai viabilizar pedido de pensão por morte e salário-maternidade nos cartórios

Começa em breve projeto que tem como objetivo implementar solicitação de benefícios nos cartórios

Gravidez de alto risco dispensa carência para concessão de auxilo-doença

A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária.

Criação de centros de assistência integral ao paciente com TEA passa a ser Lei!

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

Calendário anual do saque-aniversário do FGTS 2022 já está disponível;

O saque-aniversário é uma das modalidades mais recentes implementadas para acesso parcial ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , podendo ser solicitada por qualquer trabalhador com registro na CLT e que tenha algum valor depositado.

Revisão do FGTS: Quem tem direito?

Revisão do FGTS. Quem tem direito? E até quando será possível pedir?

Dona de casa com FIBROMIALGIA

Saiba que agora você tem direito a receber aposentadoria por incapacidade permanente.

Outubro Rosa: Prevenir é a melhor forma de lutar

Um toque de cuidado pode fazer toda a diferença

INSS não pode negar beneficio a trabalhador por inadimplência das contribuições previdenciárias por parte da empresa

INSS não pode negar beneficio a trabalhador por inadimplência das contribuições previdenciárias por parte da empresa.